01Introdução
A plataforma MedPhoto é operada pela TECHLAB SOLUCOES DIGITAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 57.243.879/0001-10 (“MedPhoto”, “nós”). A MedPhoto leva a sério a privacidade de quem usa a plataforma e, sobretudo, dos pacientes cujas imagens e dados são documentados por meio dela. Esta Política explica, de forma transparente, quais dados tratamos, com que finalidade, por quanto tempo e quais são os seus direitos.
Esta política descreve nossas práticas em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei nº 13.709/2018).
02Dados que coletamos
- Dados de cadastro: nome, e-mail, CRM, especialidade.
- Dados de pacientes: fotos, vídeos, documentos e anotações clínicas inseridos por você.
- Dados de uso: registros de acesso, dispositivo e endereço IP.
- Dados de comunicação: mensagens enviadas ao suporte e preferências de contato.
03Como usamos os dados
- Prestar e operar os serviços da plataforma.
- Garantir segurança, prevenir fraudes e cumprir obrigações legais.
- Comunicar atualizações e suporte.
- Processar pagamentos e gerenciar assinaturas.
Nunca vendemos seus dados. Imagens e documentos clínicos são criptografados e inacessíveis a terceiros.
04Bases legais
Tratamos dados pessoais com fundamento nas seguintes bases legais da LGPD:
- Execução de contrato.
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
- Consentimento, quando aplicável.
- Legítimo interesse, observados seus direitos.
05Compartilhamento
A MedPhoto não comercializa dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas quando necessário para operar o serviço e sempre sob obrigações contratuais de confidencialidade e segurança:
- Subprocessadores: provedores de infraestrutura, hospedagem e e-mail transacional, listados na página de Conformidade.
- Obrigação legal: quando exigido por autoridade competente ou para o exercício regular de direitos.
- Com seu consentimento: nas hipóteses em que você autorizar expressamente.
06Retenção e exclusão
Mantemos os dados apenas pelo tempo necessário às finalidades descritas ou para cumprir obrigações legais e regulatórias. Você pode excluir arquivos a qualquer momento, e o encerramento da conta dispara a eliminação segura dos dados associados dentro do prazo informado em nossos Termos, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória.
07Seus direitos
Você pode, a qualquer momento, exercer os direitos previstos na LGPD:
- Confirmação e acesso aos dados.
- Correção de dados incompletos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação.
- Portabilidade e revogação do consentimento.
08Encarregado (DPO)
Em cumprimento ao art. 41 da LGPD e aos arts. 37 e 38 do GDPR, a pessoa responsável por aceitar reclamações e comunicações dos titulares, prestar esclarecimentos e atuar como ponto de contato com as autoridades de proteção de dados é a nossa Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais:
- Encarregada (DPO): Beatriz Yasmin Lopes Mendes
- E-mail: dpo@medphoto.com.br
Para exercer seus direitos como titular ou esclarecer dúvidas sobre o tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato diretamente com a nossa Encarregada pelo e-mail acima.